A questão com que os gestores africanos se debatem diariamente para
contrapor o elevado índice de desemprego é a seguinte: Qual seria o verdadeiro
impacto dos investimentos estrangeiros na criação de empregos e na vida e
bem-estar dos trabalhadores locais?
Um estudo feito entre a SOAS, Universidade de Londres em colaboração
com a Universidade Agostinho Neto, Angola (UAN), a Universidade Renmin de
Beijing e a Ethiopian Economics Association procurou responder a esta questão.
De acordo com Fernandes Wanda especialista em Economia Política do CIC,
da Faculdade de Economia da UAN em Angola, o estudo demonstrou que apesar da
Angolanização do sector ser real, mas que podia ter sido melhor implementada.
Fernandes Wanda diz que a conclusão do estudo considerou preocupantes
os prazos de execução dos projectos atribuídos no sector da construção civil e
das obras públicas, uma vez que quando o executivo determina prazos de execução
muito apertados as empresas são forçadas tecnicamente a recrutar pessoas mais
qualificadas e mais experientes para despacharem e atingirem os prazos de
execução. E quando isso acontece as mesmas socorrem-se da mão-de-obra
expatriada a vários níveis.
Já o investigador principal deste estudo Carlos Joy professor titular
na SOAS Universidade de Londres, Departamento de Estudos e Desenvolvimento de
Londres referiu que a pesquisa evidenciou o facto de que no caso dos gestores
das grandes empresas, existe um forte domínio e predomínio de gestores
estrangeiros, e que isso não é só evidente no caso das empresas chinesas mas
também até nas outras empresas estrangeiras, e ainda em algumas das grandes
empresas angolanas nacionais predominam os gestores estrangeiros, sobretudo de
Portugal e do Brasil.
Fernades Wanda complementa dizendo que um dos aspectos que contribui
para esta situação é o que diz a lei de investimento privado angolana, que
permite que cerca de 20 ou 30% dos postos de trabalho a serem criados pelo
Investimento Directo Estrangeiro (IDE) sejam ocupados por mão-de-obra
expatriada, o que levanta a seguinte questão: será que isso é necessário em
todos os sectores?
O presente estudo centrou-se nos dois sectores em que as contribuições
na criação de emprego podem impactar diretamente na redução do índice de
desemprego local, no caso o da indústria e da construção civil e teve como
estudo de caso Angola e a Etiópia por serem os países Africanos com maior
presença de grandes grupos empresarias internacionais.
Foram analisados principalmente os investimentos chineses, porque o
investimento chinês cresceu muito em África e também foram feitos estudos
comparados com o investimento português, porque estes representam investimentos
muito importantes em Angola, mas também foram analisados alguns investimentos
británicos e indianos na Etiópia
O relatório final deste estudo conjunto mostra claramente que em Angola
independentemente do volume de investimento directo estrangeiro que os países
em África possam vir a beneficiar, se não houver uma regulação directa do
estado no que se refere a contratação de mão-de-obra local, o índice de
desemprego tende a aumentar.
Ao contrário do que acontece por exemplo na Etiópia que também foi
objecto deste estudo onde o Governo tem uma política bem definida e as empresas
estrangeiras são obrigadas a contratar pelo menos 90% de mão-de-obra local
Na conclusão do Relatório final sobre o impacto do IDE na criação de
empregos em África, consta que, as diferenças salariais e de condições de
trabalho são mais determinadas pelo sector em que as empresas operam e pelo
nível de qualificação dos trabalhadores do que pela origem nacional da empresa.
Dentro destas categorias, o facto de uma empresa estar localizada num parque
industrial é um factor explicativo importante.
É muito mais provável que as empresas dentro dos parques industriais
estejam ligadas a redes globais de produção sofisticadas, servindo geralmente
os mercados de consumo dos países de rendimento elevado.
Os compradores dessas redes exercem uma forte pressão sobre os seus
fornecedores no sentido de manterem os custos baixos, cumprindo simultaneamente
objectivos exigentes em termos de qualidade e prazos de entrega das encomendas.
Além disso, a natureza das cadeias de valor globais em questão, vestuário e
produtos de couro, significa que as margens de lucro dos produtores são
geralmente baixos. As empresas podem perceber que é do seu interesse manter os
salários baixos, pelo menos a curto prazo.
Os parques industriais agem, portanto, como espaços particulares de
fixação de salários e controlo do trabalho. As barreiras físicas em torno do
parque proporcionam aos gestores de empresas um grau muito maior de controlo
sobre a sua força de trabalho, e os órgãos de coordenação entre empresas, tais
como as associações de inquilinos, pelo menos potencialmente permitem que as
empresas dentro dos parques se coordenem entre si. Como o acesso aos parques é
controlado, os empregadores também acham mais fácil restringir as actividades
sindicais nos parques.
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