Subcomissão de Candidatura ao cargo de Presidente do MPLA: "Informação
pública sobre o resultado de análise e verificação do processo de candidatura
ao cargo de Presidente do MPLA, submetida pelo militante Francisco Higino Lopes
Carneiro.
Senhores Membros da Subcomissão de Candidaturas;
Caros jornalistas. todo o protocolo observado.
Agradeço a oportunidade que é dada à Subcomissão de Candidaturas para
tornar público, a informação sobre o resultado da análise e verificação do
processo de candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, submetida pelo
militante Francisco Higino Lopes Carneiro.
Importa referir que esta mesma informação foi já remetida ao seu
mandatário para conhecimento e devidos efeitos.
Ora, nos termos dos números 1 e 4 do artigo 20 do regulamento eleitoral
do MPLA, combinado com as alinhas a, b, d, f e g, do artigo 17 do regimento da Comissão
Nacional Preparatória do Nono Congresso Ordinário do MPLA, que definem as
competências da Subcomissão de Candidaturas, sendo do conhecimento público, do
público em geral, e dos militantes do MPLA em particular, que é a Subcomissão
de Candidatura da Comissão Nacional Preparatória do Nono Congresso Ordinário do
MPLA, recepcionou no passado dia 25 de Junho, o processo de candidatura do
camarada Francisco Higino Lopes Carneiro ao cargo do Presidente do MPLA, para análise
e verificação, afim de ser submetida ao Nono Congresso Ordinário do MPLA,
depois de aprovada pelo órgão competente do Partido, a Subcomissão informa que no
conjunto da documentação recepcionada, o mandatário declarou entregar dezanove
mil, cento e cinquenta e oito (19.158) fichas de subscrição, em 152 pastas.
Entretanto, no acto da entrega, foi confirmada a falta de duas pastas
da província do Bié. Nos termos das suas competências, a Subcomissão analisou e
verificou as mesmas, tendo apurado apenas catorze mil, quatrocentos e noventa e
três (14.493) fichas de subscrição à candidatura.
Acto contínuo, a Subcomissão procedeu à análise e verificação da
conformidade dos documentos recepcionados para suportar a candidatura em
referência, tendo confirmado graves irregularidades, passíveis de apreciação e decisão
dos órgãos e organismos competentes do Partido. Neste particular, foram
confirmadas às subscrições feitas por supostos militantes que não estão
regularmente inscritos nos CAPs do MPLA a que se aludem. Foram confirmados,
cidadãos subscritores com cartões descontinuados no seio do partido, mas que
aparecem com datas de emissão recentes. Foram confirmadas listas de
subscritores assinadas, por uma única pessoa, em nome de vários outros supostos
militantes, e confirmados documentos de identificação civil, bilhete de
identidade, falsos, devidamente comprovados pelos órgãos competentes.
Como exemplos relevantes, apontamos os seguintes: na província de Luanda,
confirmou-se a existência de uma declaração de apoio à candidatura, falsamente
atribuída a camarada Djamila Hugete da Silva de Almeida, Membro do Bureau
Político do MPLA, que prontamente declarou de forma expressa e inequívoca em
carta dirigida a Subcomissão que não escreveu, não autorizou e nem assinou
qualquer documento de apoio à referida candidatura.
Na província de Cabinda foi confirmada uma declaração de apoio à
candidatura com um bilhete de identidade número 000 7711 95 CA 38, falsificado,
emitido em nome do senhor Mateus Muanda.
Ainda assim, sobre às falsificações foram verificadas nas pastas de
todas as províncias, falsas assinaturas, nos mapas de suporte, repetição nos
mapas de suporte. Repetição de um mesmo nome em diferentes declarações de apoio
à candidatura, bem como cartões falsos atribuídos à supostos militantes.
Outrossim, após análise e verificação minuciosa do processo remetido, a
Subcomissão de Candidaturas, apurou das catorze mil quatrocentas e noventa e
três (14.493) fichas de subscrições contabilizadas e confirmadas, o seguinte:
Duas mil, quinhentas e sessenta e um (2.561) válidas, correspondente a
17,6%.
Nove mil, seiscentos e cinquenta e nove (9.659) não válidas,
correspondendo a 66,6%.
Duas mil, duzentas e setenta e três (2.273) falsas, correspondente a
15,6%.
Assim sendo, esta Subcomissão considera nula à candidatura apresentada.
Entretanto, a Subcomissão, perante a gravidade dos factos passíveis de
responsabilização criminal, vai submeter o processo de candidatura aos órgãos
competentes do partido para seu devido tratamento nos termos da linha e do
número 1 do artigo 116 dos estatutos, reafirmados no regulamento eleitoral no
código de ética partidária do MPLA. Constitui parte integrante da informação, o
mapa referente aos resultados da análise e verificação das subscrições de apoio
à candidatura ao cargo do Presidente do MPLA, submetida pelo camarada Francisco
Higino Lopes Carneiro.
Muito obrigado a Todos".
Comentários
Enviar um comentário