PRESIDENTE DE ANGOLA, JOÃO LOURENÇO MANTEVE ENCONTRO COM OS CONSTITUCIONALISTAS DA CPLP

O presidente da República de Angola, João Lourenço, manteve na tarde de Segunda-feira (16/06/025) um encontro de cortesia, com os Presidentes dos Tribunais Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Estiveram no encontro com o presidente angolano, José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional da República de Cabo Verde; Arafam Mané, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República da Guiné Bissau, Lúcia da Luz Ribeiro, Juíza Conselheira Presidente do Conselho Constitucional da República de Moçambique e Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, e a juíza Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Cardoso.

Os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da CPLP vão participar num seminário sobre as Jurisdições da CPLP.

Angola prepara-se para liderar o Secretariado Executivo da CPLP, tendo indicado o nome da diplomata, Maria de Fátima Jardim. O Secretariado Executivo da comunidade será aprovado, segundo as normas da organização, na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorrerá a 18 de Julho na Guiné-Bissau.

A Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o cargo que rege administrativamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem as funções de estudar, escolher e implementar planos políticos para a organização. A CPLP está sediada em Lisboa.

O mandato de Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

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