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PROMOTORIA PEDE PENA DE MORTE PARA JOSEPH KABILA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO


A pena de morte foi pedida em Kinshasa para o ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC) nesta sexta-feira (22). Joseph Kabila está sendo julgado à revelia por cumplicidade com o grupo armado M23, apoiado por Ruanda. 

O general Lucien René Likulia, representante do Ministério Público, solicitou aos juízes do Supremo Tribunal Militar que condenassem Kabila à morte por "crimes de guerra, traição e organização de um movimento insurrecional". O MP também pediu uma pena de 20 anos por "apologia de crimes de guerra" e 15 anos de prisão por "conspiração". 

Joseph Kabila, que vive no exterior há mais de dois anos, esteve no final de maio em Goma, região controlada pelo grupo antigovernamental M23. 

Na cidade, o ex-presidente se reuniu com representantes políticos e da sociedade civil com o objetivo declarado de "contribuir para o retorno da paz" à RDC. Desde então, Kabila não foi visto no país. 

À sua revelia, o julgamento teve início em 25 de julho em Kinshasa, perante o tribunal militar. O leste do Congo, região rica em recursos naturais e que faz fronteira com Ruanda, sofre com conflitos há 30 anos. 

A violência se intensificou nos últimos meses com o M23, grupo que assumiu o controle de Goma e Bukavu, capitais das províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul. 

A promotoria considerou que a violência cometida pelo grupo antigovernamental M23 no leste causou "enormes danos" ao país e "resultou na responsabilidade criminal e individual" de Joseph Kabila. 

Segundo o general Lucien René Likulia, Joseph Kabila, "em conluio com Ruanda", tentou um golpe de Estado contra o regime do presidente Félix Tshisekedi, que o sucedeu em 2019 após uma contestada eleição. 

A acusação alegou que "o réu planejava derrubar o atual regime" com a ajuda de Corneille Nangaa, presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) durante as eleições presidenciais realizadas em dezembro de 2018. Depois, filiou-se ao M23 em 2023 e tornou-se líder de sua ala política: a Aliança do Rio Congo (AFC).

 

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