Segundo o relatório da Conta Geral do Estado, publicado no site do
Ministério das Finanças, a execução orçamental ficou marcada por uma
arrecadação de 25,31 biliões de kwanzas (27,8 mil milhões de euros) em
receitas, acima do previsto, e uma despesa de 24,59 biliões (27 mil milhões de
euros), ligeiramente abaixo da dotação inicial.
As receitas correntes
ascenderam a 17,81 biliões de kwanzas (19,6 mil milhões de euros),
representando 70% do total, enquanto as receitas de capital somaram 7,50
biliões kwanzas (8,2 mil milhões de euros), correspondendo a 30%.
Do lado da despesa,
registaram-se 12,34 biliões de kwanzas (13,6 mil milhões de euros) em despesas
correntes (50%) e 12,26 biliões de kwanzas (13,5 mil milhões de euros) em
despesas de capital (50%).
O relatório assinala ainda
que o saldo corrente -- diferença entre receitas e despesas correntes -- foi de
5,47 biliões de kwanzas (6,0 mil milhões de euros, indicando que o Estado
conseguiu financiar as suas despesas de funcionamento sem recorrer a
endividamento.
Em 2024, o serviço da
dívida atingiu 5,32 biliões de kwanzas (5,8 mil milhões de euros) na componente
interna, relativa a pagamento de capital, de juros e comissões e 8,52 biliões
de kwanzas (9,4 mil milhões de euros) na componente externa, totalizando quase
14 biliões de kwanzas (15,4 mil milhões de euros), segundo o relatório oficial
das contas públicas.
O 'stock' da dívida
governamental fixou-se em 54,22 biliões de kwanzas (59,6 mil milhões de euros),
composto em 77% por dívida externa e 23% por dívida interna. Somando-se a
dívida de empresas públicas, como a petrolífera estatal Sonangol e a companhia
aérea TAAG, a dívida pública totalizou 56,19 biliões de kwanzas (61,8 mil
milhões de euros).
No âmbito do Programa de
Privatizações (Propriv), foram alienados nove ativos no valor de 38,68 mil
milhões de kwanzas (42,5 mil milhões de euros), refere-se no relatório na Conta
Geral do Estado.
O número de procedimentos
registados pelo Serviço Nacional de Contratação Pública disparou para 4.389 em
2024, o que representa um aumento de 247% face a 2023, aponta ainda o
relatório.
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